Tabela de idades da pensão por morte

Duração do benefício

Idade do dependente na data do óbito Duração máxima do benefício ou cota
menos de 21 anos 3 anos
entre 21 e 26 anos 6 anos
entre 27 e 29 anos 10 anos
entre 30 e 40 anos 15 anos
entre 41 e 43 anos 20 anos
a partir de 44 anos Vitalício

 


A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário.

Para o cônjuge, o companheiro, o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:

  • Duração de 4 meses a contar da data do óbito:
    • Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência; ou
    • Se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;
  • Duração variável conforme a tabela abaixo:
    • Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável; ou
    • Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável.Para o cônjuge inválido ou com deficiência:

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  • O benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez, respeitando-se os prazos mínimos descritos na tabela acima;

 

Para os filhos (equiparados) ou irmãos do falecido, desde que comprovem o direito:

  • O benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência.

Nova Tabela de Contribuição do INSS 2016 para EMPREGADOS

Começa a vigorar em 11 de janeiro de 2016 a nova tabela de contribuição obrigatória de 41,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A tabela tem três faixas de contribuição: 8%, 9% e 11%, de acordo com o salário. Quem recebe, por exemplo, R$ 1.450 de salário pagava R$ 130,50 de INSS e agora vai pagar R$ 116. Uma redução de R$ 14,50 por mês, em função da alteração de faixa, de 9% para 8%.

Nova
Nova tabela de contribuição do INSS para empregados em 2016

Quem ganha um salário mínimo, R$ 880, vai pagar R$ 70,40 de INSS, alíquota de 8%. No ano passado, a contribuição para quem recebia o salário mínimo (R$ 788) era R$ 63,04.

Para os trabalhadores que recebem acima de R$ 5.189,82 por mês, o valor da contribuição previdenciária é fixo: R$ 570,88.